Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o aplicativo Notificar, você concorda com os Termos de Uso descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer condição, recomendamos que não utilize o aplicativo.
2. Descrição do Serviço
O Notificar é um aplicativo que facilita a comunicação entre motoristas, permitindo o envio de notificações baseadas em placas de veículos. Os serviços básicos do aplicativo são gratuitos, com a opção de acesso a benefícios premium pagos.
3. Cadastro
Para utilizar o aplicativo, o usuário deverá:
- Fornecer informações pessoais, como nome, e-mail, telefone e placa do veículo.
- Garantir que as informações fornecidas sejam verdadeiras, completas e atualizadas.
- É responsabilidade do usuário manter suas credenciais de acesso seguras e não compartilhá-las com terceiros.
4. Limites de Envio de Notificações
Para evitar o uso indevido, o envio de notificações está limitado a 5 notificações a cada 20 minutos por usuário. O abuso dessa funcionalidade poderá resultar na suspensão da conta.
5. Área de Benefícios e Conta Premium
O aplicativo possui uma área exclusiva de benefícios para usuários premium. O acesso a essa área está condicionado ao pagamento de uma assinatura no valor de R$ 9,90 por mês. A partir do momento em que o usuário deixa de pagar, o acesso aos benefícios é imediatamente suspenso. Não há multa ou cobrança adicional em caso de cancelamento, e o usuário pode cancelar a qualquer momento. Reajustes de valor poderão ocorrer mediante aviso prévio de no mínimo 7 dias.
6. Publicidade e Notificações Livres
O Notificar poderá enviar notificações informativas, promocionais e institucionais aos usuários. Além disso, o desenvolvedor poderá utilizar um espaço na tela inicial do app para exibição de anúncios com fins comerciais.
7. Responsabilidade sobre Anúncios e Produtos
As ofertas, promoções e produtos exibidos na área de benefícios ou em espaços publicitários são de responsabilidade exclusiva dos respectivos anunciantes. O Notificar não se responsabiliza por entrega, qualidade, veracidade ou suporte relacionado a tais ofertas.
8. Limitação de Responsabilidade
O Notificar não é responsável por:
- Qualquer dano resultante do uso indevido do aplicativo.
- Informações incorretas fornecidas por usuários.
- Atrasos ou falhas no envio de notificações.
9. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar os Termos de Uso a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas, mas recomendamos que você revise os Termos regularmente.
10. Contato
Caso tenha dúvidas ou precise de suporte, entre em contato pelo e-mail: suporte@notificar.com.
11. Aceite dos Termos
O usuário declara estar ciente e concordar integralmente com os presentes Termos de Uso ao realizar seu cadastro no aplicativo. O aceite será registrado com data e hora, vinculados ao perfil do usuário. O uso contínuo do aplicativo implica em concordância contínua com os termos vigentes.


